No próximo domingo, dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitores vão às urnas ajudar a decidir o futuro do Brasil e votar em cinco cargos diferentes. Caso você esteja em dúvida sobre as atribuições de cada um e como eles são eleitos, o Tracklist explica a seguir.
Os cargos que serão votados nas Eleições de 2022 serão, nesta ordem, deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no caso do DF), senador, governador e presidente da República. Os representantes dos cinco cargos são definidos de quatro em quatro anos e cada um tem seu próprio sistema de votação.
Conheça os cargos que serão votados nas Eleições de 2022 e saiba como eles são eleitos
Presidente e governador
Os dois cargos do Poder Executivo, presidente e governador, são escolhidos a partir do sistema majoritário. Nesse modelo, é eleito o candidato mais votado na soma dos votos válidos — isto é, a porcentagem de votos depois de excluídos os votos nulos ou em branco.
Porém, a eleição majoritária pode acontecer em dois turnos. Caso nenhum dos candidatos atinja 50% dos votos válidos no primeiro turno, os dois candidatos mais votados vão para o segundo turno e, após quatro semanas, somente um deles é escolhido como presidente ou governador pelos eleitores.
Em 2022, o primeiro turno acontece no dia 2 de outubro. Caso haja a necessidade de um segundo turno, seja para a eleição de presidente, de governador ou ambas, a população volta às urnas no dia 30 de outubro no mesmo local de votação.
Quais são as funções do presidente?
O presidente da República é a maior autoridade do Poder Executivo e atua como chefe de Estado e de governo. Cabe ao presidente sancionar ou vetar projetos de lei depois de aprovados pelo Congresso. Também é responsável por nomear os seus ministros, os comandantes das Forças Armadas, o presidente do Banco Central, a Controladoria-Geral da União, os ministros dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União, entre outros cargos.
Quais são as funções do governador?
O governador é a principal autoridade do Poder Executivo em seu estado, representando-o nas relações jurídicas, políticas e administrativas e participando do processo legislativo. O governador pode propor leis e tem o direito de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais. Também nomeia os titulares das secretarias de estado que o auxiliam e é responsável pelas polícias Civil e Militar.
Senador
A eleição para o Senado também acontece por um sistema majoritário, mas segue algumas regras diferentes. Ao contrário dos cargos de presidente e governador, o candidato mais votado de cada estado é eleito sem a necessidade de um segundo turno.
Além disso, também há uma particularidade na eleição dos senadores. Enquanto o mandato dos deputados federais e estaduais é de apenas quatro anos, o mandato dos 81 senadores é de oito; dessa forma, a cada eleição, muda o número de candidatos eleitos por estado.
Em 2022, chega ao fim o mandato de um terço do Senado; portanto, cada estado elege apenas um senador. Já nas próximas eleições, em 2026, os outros dois terços terão que desocupar suas cadeiras, de forma que dois senadores serão eleitos por cada estado — ou seja, os dois mais votados de cada um.
Quais são as funções do senador?
Como parte do Poder Legislativo, os senadores são responsáveis por propor, analisar, debater, votar e aprovar leis. Primeiramente, os projetos de lei que chegam ao Senado precisam ser aprovados pela Câmara dos Deputados. Caso sejam aprovados pelos senadores, os projetos de lei são encaminhados ao presidente, que será responsável por sancioná-los ou vetá-los.
O Senado também possui atribuições que independem da Câmara, como autorizar a abertura de processos contra o presidente e seus ministros, os comandantes das Forças Armadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União.
Deputados federais e estaduais
Os deputados federais e estaduais são definidos por meio do sistema proporcional, bem mais complexo do que o modelo majoritário dos demais cargos, com cálculos e regras específicas.
Para começar, cada estado possui um número diferente de vagas para deputados federais, que variam entre 8 e 70, e são determinados de acordo com a sua população. São Paulo, o estado com mais habitantes no Brasil, elege 70 candidatos, enquanto Roraima, o estado menos populoso do país, tem somente 8 vagas.
Além disso, cada estado tem um quociente eleitoral, que é um número mínimo de votos que os partidos precisam atingir para elegerem seus candidatos. Esse número é obtido a partir da divisão do número total de votos válidos com o número de vagas que cada estado tem direito na Câmara – o partido que não alcançar um número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral não pode eleger nenhum deputado.
A partir do quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, que se trata do número total de deputados que cada partido pode eleger. O quociente partidário é obtido pela divisão dos votos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral.
Porém, as contas não acabam por aí. Caso um só candidato de um partido receba um número de votos muito maior do que o quociente eleitoral, ele pode ajudar a eleger outros nomes da mesma sigla. Nesses casos, os votos excedentes são transferidos para candidatos do mesmo partido ou federação.
Você pode conferir exemplos relacionados às eleições proporcionais no vídeo abaixo, publicado pelo perfil da Câmara dos Deputados no YouTube:
Quais são as funções dos deputados?
Os deputados federais representam o Poder Legislativo do país. Assim como os senadores, são responsáveis por propor, analisar, debater, votar e aprovar leis ou mudanças na Constituição, além de serem responsáveis por fiscalizar o governo e conduzir eventuais processos de impeachment. Os projetos de lei são sugeridos na Câmara dos Deputados e, caso aprovados, são encaminhados ao Senado.
Já os deputados estaduais formam as Assembleias Legislativas e têm as mesmas atribuições, porém, como o nome sugere, a nível estadual.